Eleições 2020

Quais as propostas de Jilmar Tatto para a mobilidade na cidade de São Paulo?

Desde o dia 05 de outubro, o Via Trolebus vem divulgando as propostas das candidatas e candidatos à prefeita ou prefeito na cidade de São Paulo, e nesta quinta chegou a vez de Jilmar Tato, candidato do PT. A série leva em conta as intenções dos candidatos no ponto de vista de mobilidade urbana nos planos de governo divulgados.

Veja também:

O ex-secretário dos transportes dos governos de Marta Suplicy e Fernando Haddad promete implantar a tarifa zero no transporte, criar uma Empresa Pública Municipal de Transporte Coletivo, rever o contrato de operação do transporte coletivo, ampliar as ciclovias e políticas públicas pró-pedestres.

Confira as propostas: 

• Implementar a Tarifa Zero nos ônibus da cidade até o fim do mandato. Famílias pauperizadas e sem renda não podem ter de escolher entre pagar pelo transporte ou pela própria alimentação. A Tarifa Zero possibilita a pessoas sem emprego a busca por um novo trabalho, garante aos estudantes de baixa renda o acesso à escola/universidade, permite um melhor acesso aos serviços de saúde, cultura, esporte, lazer e assistência e facilita o consumo e a circulação de bens, promovendo direitos, a descentralização e a integração entre regiões da cidade e o crescimento econômico. Uma vez que a implantação da Tarifa Zero se dará de forma gradativa ao longo dos quatro anos de gestão, regras de transição serão adotadas para garantir subsídios ao transporte de estudantes, população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, desempregados, idosos e gestantes, que contarão com bilhetes especiais e passe livre já no primeiro ano de gestão.

• opção e compromisso político, e obtidos a partir do maior controle e transparência nos contratos de cessão de linhas a concessionárias, fiscalização dos serviços, promoção de maior eficiência do sistema municipal de transportes e de uma política de geração de receitas, garantindo subsídios à priorização das modalidades ativas e coletivas de
transporte. Outra fonte de financiamento para o custeio da tarifa zero virá da cobrança de estacionamentos públicos, especialmente em locais que favoreçam a integração com o transporte coletivo.

• Promover a eficiência do sistema de transporte público, assegurando: a intermodalidade (que facilita a integração entre os diversos modais – ônibus, metrô, trem, bicicleta, carro, motocicleta, transporte a pé); a oferta de um serviço de qualidade, com maior conforto e segurança para os usuários; previsibilidade, regularidade, acessibilidade
e capilaridade da oferta; investimentos em infraestrutura (terminais e corredores de ônibus, abrigos, ciclovias, bicicletários, calçadas); a aplicação de tecnologias de ponta para controle da circulação de ônibus, dos tempos semafóricos e monitoramento do trânsito; e uma reconceituação da gestão do trânsito na cidade, de modo a promover uma circulação mais segura, a prioridade do transporte coletivo e dos modos ativos, uma política de estacionamento, autorizações e sinalização adequados aos princípios da intermodalidade e uso democrático do espaço público.

• Criar uma Empresa Pública Municipal de Transporte Coletivo para operar o sistema de transporte da cidade. Uma empresa de energia limpa e renovável, ambientalmente sustentável.

• Investir em infraestrutura para o transporte coletivo público, com a reforma e a ampliação de terminais de ônibus, corredores exclusivos e abrigos e pavimentação de ruas que servem à circulação de ônibus, contemplando as áreas mais periféricas da cidade. Semáforos inteligentes devem ser instalados junto a equipamentos tecnológicos
avançados de controle e monitoramento do trânsito, por meio de investimentos que, entre outros, não exponham mais a cidade aos frequentes “apagões” de semáforos resultantes da instalação de lâmpadas de baixa qualidade, e conferindo maior previsibilidade ao sistema de transporte coletivo.

• Instalar pontos de ônibus com coberturas e iluminação, especialmente nos bairros, melhorando a segurança de usuárias e usuários em horários de menor circulação e sob condições meteorológicas adversas.

• Rever o contrato de operação do transporte coletivo e o contrato de privatização da Zona Azul, que deverá ser objeto de auditoria. Sabe-se que a falta de concorrência na área e o sistema de remuneração por passageiro, ao invés do quilômetro rodado, onera os cofres públicos e responde pela superlotação e baixa qualidade do serviço prestado
pelas concessionárias de ônibus.

• Retomar o planejamento aprovado pelo PlanMob, que previa a expansão de novos 500 km de estrutura cicloviária a cada 4 anos – priorizando a conexão entre ciclovias, em especial, e as transposições dos rios, viadutos e pontes e novas ciclovias/ciclofaixas na periferia. O investimento deverá contemplar a instalação de equipamentos como
grades de proteção e sinalização adequada. Segundo a Pesquisa Origem e Destino (O/D 2017), as viagens de bicicleta cresceram 24% e as a pé, 6% no município de São Paulo em relação a 2007. A escolha por esse modal de transporte vem crescendo consideravelmente, e deve continuar a ser incentivada para que tenhamos uma cidade com menos carros, menos acidentes, menos poluição, mais saúde e qualidade de vida, e aliviando aglomerações nos ônibus, trens e metrôs.

• Criar um sistema público de aluguel de bicicletas, que atenda o ciclista paulistano para além das regiões nobres, onde a oferta desse serviço pela iniciativa privada tem se concentrado, alcançando as periferias.

• Estabelecer políticas de incentivo financeiro à aquisição e à manutenção de bicicletas. Deverá ser regulamentada a lei que criou o Programa BikeSP, que prevê o repasse de subsídios da Prefeitura aos trabalhadores que adotam a bicicleta para seus deslocamentos.

• Construir bicicletários públicos, com segurança e acessibilidade, especialmente junto a estações de metrô e trem, terminais de ônibus, escolas públicas municipais, parques e equipamentos de saúde.

• Construir calçadões e superquadras pedonais, e instituir ruas exclusivas para circulação de pedestres, especialmente em regiões de elevada circulação de pessoas, como nas regiões da 25 de Março e da Santa Ifigênia. Outra iniciativa será a implantação de vias de trânsito compartilhado, priorizando a circulação do pedestre, com acesso aos veículos em condições de segurança.

• Assumir como dever do poder público municipal a responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas, assumindo o compromisso de revitalizar as calçadas e implantar, em particular nos territórios das favelas e das periferias, calçadas que possibilitem o trânsito de pedestres.

• As viagens a pé constituem 29,9% de todas as viagens realizadas no município, tendo respondido por 45% das vítimas fatais por acidentes de trânsito em 2019. É preciso especial atenção do poder público quanto à garantia das condições para que pedestres possam circular com segurança e conforto.

• Padronizar critérios para as calçadas dentro dos parâmetros de acessibilidade universal: eliminar interferências e obstáculos à livre circulação, instalar iluminação pública longitudinal à calçada (no sentido de melhorar as condições de visibilidade e segurança dos pedestres), implantar travessias elevadas e faixas de pedestre.

• Acalmar a cidade, criando Zonas Calmas, redesenhando vias segundo os conceitos de Visão Zero e adotando tempos semafóricos que permitam a travessia segura das vias – especialmente de idosos, crianças, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

• Criar uma estrutura de assistência para trabalhadores de aplicativos. Cientes de que a ausência de vínculo empregatício entre trabalhadores e aplicativos expõe ciclistas e motociclistas à falta de condições mínimas de trabalho – lugar para descanso, alimentação e uso de sanitários, por exemplo –, serão criadas as Casas da Bicicleta,
com wi-fi, bebedouros, banheiros, chuveiros, bicicletários e outros itens para melhorar as condições de trajeto e trabalho. Além disso, praças e outros logradouros, em diferentes regiões da cidade, também receberão investimentos na construção de bancos, sanitários, mesas, vagas de estacionamento para bicicleta e motocicleta e sinal de wi-fi.

• Criar o serviço Linha da Saúde, nos moldes do atual Atende, para o transporte de pacientes crônicos (pessoas em tratamento para câncer ou que necessitem constantemente de hemodiálise, por exemplo) e/ou com dificuldades para se locomover até o hospital ou unidade de saúde, com agendamento por meio de aplicativo a ser desenvolvido e operado no âmbito da SPTrans.

• Instituir a figura dos agentes comunitários de trânsito nas subprefeituras, favorecendo a descentralização e a capilaridade da administração pública.

• Ampliar o programa de educação para a mobilidade junto a professores e nas escolas municipais, adequando a política educacional da CET à necessária prioridade dos modos ativos e do transporte coletivo em detrimento do carro.

• Disponibilizar parte da frota de ônibus e micro-ônibus municipal para escolas públicas municipais que precisem transportar estudantes para excursões.

• Desenhar políticas específicas voltadas à inclusão de gênero, raça, classe, idosos, jovens, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, temporária ou permanente. Entre outras medidas, será preciso: investir em políticas de prevenção ao assédio sexual nos coletivos e realizar campanhas e conscientização de trabalhadores do transporte
e usuários, garantindo a segurança e o conforto de mulheres e população LGBTQIA+ para a circulação; retomar campanha de segurança no desembarque, permitindo descer fora do ponto entre 20h e 6h.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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