O governo de São Paulo declarou de utilidade pública novas áreas em Santo André e em São Bernardo do Campo para a futura Linha 20-Rosa do Metrô. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (26/10) e somam mais duas etapas a um processo que o Via Trolebus acompanha desde 2023. A linha deve ligar a Lapa, na capital, a Santo André, com 24 estações e cerca de 31 km, segundo dados divulgados em 2024.
A Resolução SPI nº 107, de 21 de outubro, trata de nove perímetros em Santo André, que somam cerca de 15,2 mil m², entre a Rua Santa Clara e a Rua Oratório. Já a Resolução SPI nº 102, de 15 de outubro, cobre 12 perímetros em São Bernardo, com cerca de 25,1 mil m² nos bairros Taboão, Paulicéia e Rudge Ramos, entre a Avenida do Taboão e a Avenida Lauro Gomes. O maior bloco, de 5.227,21 m², fica entre a Avenida do Taboão e a Avenida Helvétia. As áreas somadas são cálculo do Via Trolebus a partir das plantas publicadas.
Nos dois casos, as áreas servirão para estações, poços de ventilação e saídas de emergência. O Metrô fica autorizado a desapropriar, ocupar temporariamente ou instituir servidões, por acordo ou pela via judicial, e pode pedir urgência nos processos. Imóveis de pessoas jurídicas de direito público ficam de fora, e as benfeitorias dos imóveis desapropriados deverão ser demolidas. As resoluções não informam o número de imóveis afetados, os valores de indenização nem prazos para as obras.
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O novo ato dá continuidade ao que já havia sido definido no fim de 2025. Em 31 de outubro, o governo declarou de utilidade pública 227.609 m² no Paulicéia, em São Bernardo, ao longo da Avenida do Taboão e da Rua Celso Lapa Barber, para o Pátio Ford, usado na operação e na manutenção da linha. O pátio havia sido pensado inicialmente para um terreno ao lado da estação Santo André, mas outro empreendimento ocupou a área.
Em 4 de dezembro, a Resolução SPI nº 096 declarou de utilidade pública 14 blocos em sete bairros de Santo André, que somam cerca de 35,6 mil m², entre a Rua Lauro Müller e a Rua Visconde de Taunay. Os bairros são Vila Palmares, Vila Sacadura Cabral, Vila Príncipe de Gales, Vila Bastos, Jardim, Centro e Bangu. Parte das áreas da nova resolução faz divisa com esses terrenos. Dias depois, o Metrô divulgou as plantas que mostram o quarteirão da Rua Itambé e da Avenida Industrial que deverá ser desocupado, além de áreas hoje usadas como estacionamento de um shopping.
O processo começou bem antes, ainda na etapa de laudos. Em 2023, o Metrô escolheu a CTA Consultoria Técnica e Assessoria para elaborar o laudo macro das áreas prioritárias entre a Lapa e Santa Marina, e abriu uma nova licitação em agosto. Em janeiro de 2024, contratou a Marques & Marques Engenharia por R$ 251 mil para os laudos de desapropriação, com prazo de um ano. Poucos dias depois, um estudo preliminar apontou 732 lotes que poderiam ser desapropriados: 609 em São Paulo, 54 em São Bernardo e 69 em Santo André. Na ocasião, o Metrô afirmou que paga valor de mercado e que não notifica moradores diretamente, alertando para golpes de falsos advogados.
A concentração de desapropriações reforçam a ideia defendida pelo governo estadual em iniciar as obras por Santo André, no trecho entre a estação que leva o nome do prefeito morto até Saúde.
Quanto ao cronograma, o governador Tarcísio de Freitas prometeu em meados de outubro que as obras da linha serão contratadas em 2027: “A ideia é que no ano que vem a gente vai fazer a contratação da obra”. Os prazos do projeto básico, porém, foram ampliados. O fim da vigência do contrato passou de 29 de janeiro para 29 de setembro de 2027, e o prazo de execução dos serviços foi estendido de 6 de outubro de 2026 para 6 de junho de 2027, em razão de “fatos supervenientes” cujos impactos econômico-financeiros ainda estão em apuração. Pelos novos prazos, a contratação ainda em 2027 depende de o projeto ser concluído dentro do cronograma e de os aditivos não provocarem novos atrasos. A linha deve ter 31,1 km, 24 estações, dois pátios e cerca de 50 trens.
