O Governo de São Paulo declarou de utilidade pública imóveis em seis bairros da capital necessários às obras da Linha 22-Marrom do Metrô. A medida está na Resolução SPI nº 103, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26) e assinada pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Com a declaração, o Metrô poderá desapropriar os imóveis, ocupá-los temporariamente ou instituir servidões, por via amigável ou judicial. As áreas serão usadas nas obras das estações e dos elevados da linha, no trecho entre a Rua Veríssimo Glória e a Rua Major Walter Carlson, e para atender aos requisitos de traçado e operação do sistema metroviário.
Bairros e linha
Os imóveis ficam em Perdizes, Jardim Paulista, Pinheiro, Butantã, Rio Pequeno e Raposo Tavares, no Município de São Paulo. Segundo informações divulgadas pelo Metrô em março de 2026, a Linha 22-Marrom foi planejada para ligar o centro de Cotia à Estação Sumaré, da Linha 2-Verde, com cerca de 29 quilômetros e 19 estações, além do Pátio Boa Vista. A estimativa era de até 600 mil passageiros por dia.
As áreas
A resolução descreve 17 perímetros, em nove plantas, que somam cerca de 470 mil metros quadrados. Um único terreno, o do bloco 22029, tem 395.432 m², o equivalente a mais de 84% do total. Sem ele, as demais áreas somam cerca de 74,6 mil m². Os terrenos e as benfeitorias pertencem a vários proprietários.
- Bloco 22002: 6.199,00 m², entre a Avenida Doutor Arnaldo e a Rua Veríssimo Glória;
- Bloco 22003: 1.561,35 m², entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Rua João Moura;
- Bloco 22006: 4.107,66 m², entre a Rua Cardeal Arcoverde, a Rua Teodoro Sampaio e a Rua Cláudio Soares;
- Bloco 22008A: 3.154,78 m², entre a Avenida Eusébio Matoso, a Rua Dona Maria Dulce Nogueiro Garcez e a Rua Jorge Rizzo;
- Bloco 22008: 5.524,41 m², entre a Rua Ofélia, a Avenida Eusébio Matoso e a Rua Columbano;
- Bloco 22008B: 1.049,38 m², junto à Rua Columbano, à Avenida Eusébio Matoso e à Rua Ofélia;
- Bloco 22011A: 5.074,60 m², junto à Avenida Vital Brasil, à Rua André Furtado e à área do Afluente do Córrego Pirajuçara;
- Bloco 22011: 3.306,51 m², entre a Rua Acanguerucu, a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Avenida Vital Brasil;
- Bloco 22013A: 1.519,42 m², entre a Rua Dr. Paulo Nogueira Filho, a Rua Dr. Artur Neiva e a Avenida Corifeu de Azevedo Marques;
- Bloco 22013: 9.489,00 m², entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, a Rua Baltazar Rabelo, a Avenida São Remo e a Rua Pangaré;
- Bloco 22020: 3.440,52 m², entre a Rua Luca Carlevaris, a Rua Raimundo de Castro Maia, a Avenida Escola Politécnica e a Rua Jorge Ward;
- Bloco 22020A: 8.154,30 m², entre a Avenida Rio Pequeno, a Rua Raimundo de Castro Maia, a Rua Luca Carlevaris e a Rua Jorge Ward;
- Bloco 22020B: 1.056,49 m², entre a Avenida Rio Pequeno e a Rua Arthur Soter Lopes da Silva;
- Bloco 22029: 395.432,00 m², junto ao Córrego Itaim-Jaguaré, à Rua Geraldo Lopes, à Rua Kenkiti Shimomoto e à Rua dos Piemonteses;
- Bloco 22027: 18.391,71 m², entre a Rodovia Raposo Tavares, a Avenida Mariazinha Fusar e o Córrego Itaim-Jaguaré;
- Bloco 22027A: 1.692,35 m², entre a Rua Major Walter Carlson, a Rodovia Raposo Tavares e a Rua Poema dos Olhos;
- Bloco 22027B: 892,64 m², junto à Rua Major Walter Carlson e à Rodovia Raposo Tavares.
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Regras e custos
A resolução exclui as propriedades pertencentes a pessoas jurídicas de direito público que estiverem dentro das áreas abrangidas. Os imóveis desapropriados, por via amigável ou judicial, terão as benfeitorias demolidas para as obras das estações e dos elevados.
O Metrô também foi autorizado a invocar o caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação, conforme o artigo 15 do Decreto-lei federal nº 3.365, de 1941. As despesas serão pagas com dotações do orçamento da própria companhia. A resolução vale a partir da data de publicação.
O documento não informa o número de imóveis afetados, o valor das indenizações, para que será usado o terreno de 395.432 m² nem o prazo para o início das obras.
