Um novo Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) pretende criar a campanha “Homem gentil e saudável viaja em pé e cede o assento à mulher”. A proposta, de autoria do deputado Rui Alves (REPUBLICANOS), busca incentivar os passageiros do sexo masculino a cederem voluntariamente seus lugares às mulheres nos sistemas de trens, metrôs e ônibus intermunicipais do estado.
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Diferente das leis que regem os assentos preferenciais, o projeto não estabelece uma obrigatoriedade ou reserva de vagas, mas foca na conscientização e na gentileza. O texto reforça que as prioridades legais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência permanecem inalteradas e devem ser respeitadas.
Combate à importunação sexual
A justificativa do projeto fundamenta-se na segurança pública. O autor utiliza dados que mostram um crescimento alarmante nos crimes de importunação sexual no transporte coletivo. Em 2023, os registros desse tipo de crime na capital paulista saltaram 116% em comparação ao ano anterior, passando de 277 para 601 casos.
Segundo o texto, a superlotação nos vagões e ônibus favorece a ocorrência de assédios, e garantir que a mulher viaje sentada seria uma forma de reduzir sua vulnerabilidade a abordagens indesejadas, especialmente nos horários de pico da manhã, quando a maioria das ocorrências é registrada.
Pontos principais da proposta:
- Ações Educativas: Afixação de materiais informativos e veiculação de alertas sonoros nas estações e composições.
- Incentivo à Gentileza: O Poder Público, em parceria com as operadoras de transporte, poderá criar mecanismos para identificar e homenagear homens que aderirem à campanha.
- Foco no Comportamento: A medida visa fortalecer valores como empatia e respeito, tentando transformar o ambiente do transporte público por meio da mudança de hábito dos passageiros.
O projeto agora deve passar pelas comissões da ALESP antes de seguir para votação em plenário.
