A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo publicou a Resolução SPI nº 106, que revoga a declaração de utilidade pública de imóveis previstos para a Estação Ana Rosa, da Linha 16-Violeta do Metrô, na capital paulista. O ato é de 21 de outubro de 2026 e saiu no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro de 2026, assinado pelo secretário Rafael Benini.
A resolução revoga a Resolução SPI nº 040, de 4 de setembro de 2025, que havia declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões, os imóveis necessários à estação.
Segundo o texto, o avanço dos estudos técnicos indicou, para a implantação da Estação Ana Rosa, uma alternativa mais vantajosa em área que não era abrangida pela Resolução SPI nº 040. O documento cita três vantagens dessa alternativa:
- Melhor arranjo geométrico da estação;
- Integração mais eficiente com as Linhas 1-Azul e 2-Verde;
- Menores riscos às edificações vizinhas.
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A declaração revogada abrangia uma área total de 6.707,02 m², na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, no cruzamento com o Largo Dona Ana Rosa. Ela está descrita na planta DE.L16.VIOLETA-ESTAÇÃO.ANA.ROSA-D03/001 e no memorial descritivo do processo SEI nº 021.00001518/2025-24 da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Os imóveis pertencem a diversos proprietários, entre eles uma associação, empresas e pessoas físicas, segundo a resolução. O texto descreve o perímetro da área por 24 vértices, com coordenadas no sistema UTM – SIRGAS 2000.
A resolução entrou em vigor na data da publicação.
Adiamento de leilão
Em abril de 2025, o edital e o certame da nova linha que pode ligar a região da Rua Teodoro Sampaio até a Cidade Tiradentes chegaram a ser projetados para o primeiro semestre de 2026. Posteriormente, o cronograma oficial da pasta chegou a indicar o lançamento do edital para o primeiro trimestre de 2026. No entanto, uma nova atualização no site da SPI revela que o edital final foi postergado para 2027, deixando o leilão sem uma previsão de data definida.
O projeto da primeira fase prevê a construção de 19 quilômetros de extensão e 16 estações. A estimativa oficial apontou para o transporte de uma média diária de 475 mil passageiros até o ano de 2040.
