Consulta Pública para PPP Travessias é aberta em São Paulo
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo anunciou a abertura de uma consulta pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada para Operação, Manutenção e Investimentos no Sistema de Travessias do Estado de São Paulo.
O projeto das Travessias Litorâneas apresentado no última quarta-feira (13) prevê a concessão de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e três no Reservatório de Paraibuna. Juntas, essas linhas atendem mais de 50 mil usuários diariamente. Os investimentos previstos são de R$ 300 milhões.
Documentação disponível
Os documentos necessários para participação no processo estarão disponíveis a partir de 22 de novembro de 2024. O acesso será concedido por meio de uma data room, mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. É necessário informar o nome completo, e-mail, CPF, instituição e telefone.
Prazo para envio de contribuições
Os interessados têm até o dia 23 de dezembro de 2024 para enviar suas contribuições e sugestões.
Objetivo da iniciativa
Segundo o governo, a consulta pública busca garantir a transparência e a participação da sociedade no aprimoramento do projeto, que visa otimizar a operação das travessias no estado, assegurando melhorias na prestação do serviço e nos investimentos futuros.
