Com o aumento no uso de drones no mundo todo, cresce também uma preocupação: eventuais colisões com aviões de passageiros. Em um intervalo de dois meses, ao menos sete equipamentos se chocaram com aeronaves comerciais no Reino Unido, de acordo com informações divulgadas no Conselho Airprox.
Os operadores de equipamentos no Reino Unido são proibidos de voar acima de 400 pés (120 metros de altura) devido a preocupações de segurança que envolvam a possível colisão com aeronaves tripuladas. Em março de 2019, o Reino Unido tornou ilegal pilotar um drone a menos de 4,8 km de um aeroporto.
Quem for pego manuseando o aparelho nestas condições, poderá pagar uma multa de até 2.000 libras (U$ 2.616 dólares).
No Brasil
A presença irregular de um drone nas proximidades do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, interrompeu as operações no terminal por 20 minutos em janeiro deste ano. Em 2017, outro equipamento foi visto voando na região, o que afetou o funcionamento do terminal por mais de duas horas, entre as 20h15 e as 22h40, afetando 35 voos.
Legislação Brasileira
A legislação brasileira determina que drones não podem sobrevoar áreas em um raio de 9 km de um aeroporto, incluindo as zonas de aproximação e de decolagem. Para sobrevoar fora dessa área, é preciso uma autorização do Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (Decea).
Quem descumpre a lei pode ser penalizado por colocar a vida de outras pessoas em perigo, expor perigo a uma aeronave e impedir ou dificultar a navegação aérea. Os delitos estão previstos nos artigos 132 e 261 da lei nº 2848 do Código Penal e também no artigo 35 do decreto-lei nº 3.688 da Lei das Contravenções Penais.
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