O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória que autoriza empresas aéreas com 100% de capital estrangeiro a realizarem voos domésticos o país.
O trecho que da MP que determinava a gratuidade para babagens de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares em voos domésticos foi vetada pelo presidente. Os passageiros ficam isentos apenas para bagagens de mão de até 10 quilos.
O veto foi recomendado pela Anac e pelo Cade.
A medida poder derrubada pelo Congresso Nacional quando vier a analisá-lo.
