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Justiça mantem 4 embarques para vale-transporte em SP, mas apenas para 4 passageiros

A decisão da justiça em manter quatro embarques no vale-transporte no sistema de ônibus em São Paulo, deve valer  apenas para quatro passageiros que entraram com a ação, determinou nesta terça-feira, o desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As informações são do Diário do Transporte.

No dia 1º de março, o prefeito Bruno Covas determinou a redução dos embarques da tarifa de 4 para 2 entradas em ônibus, além do reajuste para R$ 4,57, superior aos R$ 4,30 no pagamento comum.

O magistrado analisou o embargo de declaração movido pela prefeitura de São Paulo. A decisão beneficia os quatro usuários por se tratar de um mandado de segurança.

No documento expedido pela justiça, o desembargador alega entendimentos de instâncias superiores em outros processos que também tratam o mandado de segurança como algo individual.

Já a prefeitura quer a ilegitimidade da ação, mas o desembargador deixou esta decisão para o julgamento de mérito.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

comentários

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  • ta certinho. da o beneficio só pra quem abriu o processo. o resto que busque seus direitos; gente folgada que só fica olhando e esperando pelos outtros.
    corram atras do prejuizo cada um dos passageiros que foram lesados.

    • Ahh claro, tomara que as milhões de ações judiciais detonem o nosso sistema judiciário, achou legal? Vai lá no Tribunal fazer trabalho voluntário digitando as ações judiciais, cada bobagem que a gente tem que ler…

    • Hã?? É sério esse comentário?????? kkkkk, são só alguns milhões de usuários prejudicados com essa medida, então que venham milhões de ações???? Direitos iguais pra vc não existe né???

  • Engraçado que nessa hora não aparece a OAB, já que só aparece quando tem seus interesses, isso chega a ser vexatório o que a justiça determinou, a maioria continua se ferrando, tenho minhas duvidas se quando votarem irão lembrar, brasileiro tem memória curta, triste.

  • Cadê a liminar q a justiça mandou pra voltar os 4 embarques?
    Cadê?
    Palhaçada isso … desde o mês passado era pra ter voltado os 4 embarques …agora essa palhaçada, só quem entrou na justiça

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