Como noticiamos aqui esta semana, havia a possibilidade do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, ser devolvido ao Governo Federal (relembre aqui).
Nesta sexta, 28, os acionistas bateram o martelo e ele será mesmo retornado a União.
A decisão foi tomada após reunião com integrantes da Infraero. Uma nova licitação deve ocorrer porém pode levar até 2 anos.
Com isso, Viracopos torna-se o primeiro ativo concedido a iniciativa privada que usará a lei que autoriza este tipo de negociação. m nota, a concessionária informa que continuará operando o aeroporto, enquanto o processo de relicitação não for concluído.
Em nota, a Aeroportos Brasil informa que o processo de relicitação tem início com “a solicitação ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) para prévia qualificação do Contrato no PPI. Após a qualificação do Contrato no PPI caberá à Anac avaliar a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”.