Depois do Metrô suspender os contratos das reformas dos trens da série A, C e D, que posteriormente virariam as frotas I, J, K e L a pedido do MP, o promotor Marcelo Milani questiona contrato entre a companhia e a Alstom para a implantação do novo sistema de sinalização, o CBTC (Communication-based train control).
Ao citar o possível prejuízo que os cofre públicos tiveram com a licitação, o promotor afirmou também que o contrato foi fechado no valor de R$ 708 milhões, e estabeleceu até o dia 20 de fevereiro para que o Metrô se posicione sobre a suspensão, ou não, deste contrato. O promotor afirmou que caso não seja anulado, ele entrará com ação contra a Alstom e o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
“Se as empresas não cumprirem o que for pedido por nós em audiência, isto ensejará numa eventual posterior ação do Ministério Público no sentido de cobrar este prejuízo que já está constatado. Só continuarão os contratos se as empresas pagarem esse prejuízo”, disse. A Promotoria do Patrimônio Público suspeita de que um cartel tenha sido feito.
O Metrô assinou com a a empresa Alstom em julho de 2008 para a implantação do sistema nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. Entretanto, apenas o trecho entre Sacomã e Vila Prudente em dias úteis e sábado e todo trecho da linha 2-Verde aos domingos funcionam com a nova sinalização. O prazo inicial era para que os 3 ramais estivessem funcionando em 2011.
O serviço foi contratado para que o intervalo das linhas fossem reduzido. Na linha 3 por exemplo, o intervalo cairia para 75 segundos.
A Alstom declarou em nota, que “os contratos são objetos de licitação pública onde são respeitados os marcos legais aplicáveis”. “A empresa reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações”, disse a empresa.
Já o Metrô informou ao portal G1 que “tem fornecido todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público”. “Há uma reunião agendada para a próxima semana entre o promotor e o presidente da Companhia para tratar desse assunto.”
