Reportagem publicada hoje, 14, na Folha de São Paulo diz que a alemã Siemens denunciou às autoridades brasileiras a formação de cartel em licitações de metrô e trens de São Paulo e de Brasília. O esquema denunciado aponta envolvimento das empresas Bombardier, Alstom, CAF, Mitsui e a própria Siemens. A maioria destas empresas deve participar da licitação do TAV no mês que vem.
No início do mês, a Polícia Federal fez uma varredura simultânea nas sedes destas empresas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema –antes que o governo tenha iniciado apuração– denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.
Pelo menos seis concorrências estão na mira das autoridades. Em São Paulo, são as da linha 5-lilás (fase 1) do metrô e da CPTM e a extensão da linha 2-verde do metrô. A manutenção e contratação de trens e o projeto Boa Viagem, todas da CPTM, completam a lista.
A implantação dos sistema da linha 5-lilás foi vencida pela Siemens no final dos anos 1990. Até àquela época, o mercado brasileiro era dominado pela Alstom.
Outra concorrência em SP investigada é a da venda de dez trens para a CPTM em 2000. Os trens foram feitos em parceria com a japonesa Mitsui.
No início do mês, o governador Geraldo Alckmin afirmou que o governo dará todas as informações e fará investigação própria.
No metrô do DF, a licitação para a manutenção de trens ocorreu em 2005, e o contrato foi assinado em 2007. Siemens e Alstom fizeram um acordo para dividir o serviço, no valor de R$ 96 milhões ao ano.
