A Infra S.A. anunciou, na quinta-feira (11) em São Paulo, a estruturação de novos projetos voltados à expansão logística da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O pronunciamento ocorreu durante o evento “Novos Caminhos sobre Trilhos: O Futuro das Ferrovias no Brasil”, organizado pelo Ministério dos Transportes, e detalhou o leilão de terminais existentes além de um modelo inédito de oferta permanente de áreas para o mercado privado.
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As medidas fazem parte de um pacote macro do Ministério dos Transportes para o setor ferroviário nacional, cuja carteira total tem potencial para mobilizar R$ 160 bilhões em investimentos e gerar uma movimentação econômica de até R$ 600 bilhões. Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, o papel da estatal tem se concentrado em mitigar os riscos para os investidores, organizando os ativos federais e antecipando etapas complexas como o licenciamento ambiental.
Leilão de terminais em operação no Tocantins
O diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, apresentou os detalhes técnicos dos cinco terminais do tipo brownfield (estruturas já construídas e em atividade) localizados no estado do Tocantins. Os ativos estão distribuídos nos municípios de Palmeirante (lote TPT01) e Porto Nacional (lotes TPN01, TPN02, TPN03 e TPN04).
Juntos, os cinco complexos ocupam uma extensão superior a 29 hectares e são voltados ao escoamento de produção, divididos entre duas unidades para movimentação de granéis agrícolas e três para combustíveis. Atualmente, essas estruturas operadas pela Infra S.A. na FNS respondem pelo fluxo de 5 milhões de toneladas úteis por ano. A previsão oficial indica que os editais sejam publicados em julho de 2026, com os leilões agendados para setembro na B3, estimando atrair R$ 92 milhões em aportes privados.
Modelo inédito de oferta permanente de áreas
De forma paralela à relicitação das unidades operacionais, a Infra S.A. lançou uma mudança regulatória inspirada nas diretrizes do setor portuário: a criação de uma vitrine permanente de áreas greenfield (terrenos virgens disponíveis para novos projetos). Inicialmente, o portfólio disponibiliza 12 lotes distribuídos ao longo do traçado da Ferrovia Norte-Sul em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Goiás e São Paulo. No mapeamento divulgado, há lotes nas cidades de:
- Aguiarnópolis (TO),
- Araguaína (TO),
- Guaraí (TO),
- Palmeirante (TO),
- Porto Nacional (TO)
- Gurupi (TO);
- Porangatu (GO)
- Uruaçu (GO).
Nesse novo formato, as empresas interessadas podem apresentar suas propostas técnicas diretamente à estatal, que validará o projeto e abrirá concorrência pública para garantir a disputa de mercado. A remuneração da Infra S.A. dar-se-á por meio do direito de uso do solo e pelas taxas de movimentação de cargas, estratégia desenhada para ampliar o caixa próprio da empresa pública e reduzir de forma gradativa a dependência de verbas do Tesouro Nacional.
Durante o painel, o ministro dos Transportes, George Santoro, apontou um gargalo histórico do país: o Brasil possui uma malha ferroviária nominal de cerca de 35 em mil quilômetros, contudo, menos de 10 mil quilômetros encontram-se efetivamente em atividade comercial. O debate sobre investimentos e regulação do setor contou ainda com a participação de Mariane Araújo (secretária nacional de ferrovias substituta) e de Guilherme Sampaio (diretor-geral da ANTT).
