A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implementou uma reestruturação significativa em sua Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) para atender ao aumento das demandas no setor. A Sucon foi dividida em duas equipes especializadas: uma dedicada às concessões de ferrovias e outra focada no pacote rodoviário, que abrange leilões e repactuações contratuais, também conhecidas como otimizações. As informações são da Agência Infra.
O diretor-geral interino da ANTT, Guilherme Sampaio, que assumiu o cargo em fevereiro após a saída de Rafael Vitale, destacou que essa mudança visa acelerar os projetos em andamento. A decisão de dividir a Sucon foi motivada pelo aumento significativo no número de projetos, exigindo uma estrutura mais robusta para atender às demandas. Marcelo Sampaio foi mantido como superintendente da área.
Desafios nas Concessões Rodoviárias
No setor rodoviário, a ANTT enfrenta o desafio de realizar 13 dos 15 leilões de rodovias previstos para 2025, conforme anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Guilherme Sampaio expressou confiança na capacidade da agência em cumprir o cronograma estabelecido, atribuindo essa confiança à maturidade do ministério, da agência e dos modeladores envolvidos.
Além dos novos leilões, a agência planeja solucionar, até 2026, os passivos contratuais das concessões rodoviárias por meio da regularização de ativos. Isso inclui a otimização de contratos existentes e a definição de novas destinações para ativos que necessitam de ajustes.
“Neste ano a gente vai conseguir, no mais tardar no início do próximo ano, regularizar todos aqueles ativos que temos, seja otimizando os contratos, seja finalizando ou dando uma outra destinação para eles.”
Avanços no Setor Ferroviário
No âmbito ferroviário, a ANTT busca ganhos de eficiência após consolidar maturidade regulatória. Estão em andamento processos de otimização de contratos e renovações, como os da MRS e da Vale, além de projetos como a Malha Oeste e a Ferrovia Transnordestina. A agência também está conduzindo audiências públicas para novas licitações, incluindo a EF-118, que ligará o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, e o corredor Fico/Fiol.
Parcerias Estratégicas e Empoderamento Político
Guilherme Sampaio ressaltou a relação ativa e dinâmica da ANTT com parceiros como a Infra S.A. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem fornecido garantias de crédito para os projetos da agência. Ele também destacou a boa relação com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Sampaio, o Ministério dos Transportes tem empoderado politicamente a agência, permitindo avanços em novos leilões e na solução de problemas antigos.
Implementação de Políticas ESG
A ANTT criou a Superintendência de Sustentabilidade, liderada por Cintia Ruas, com foco em governança, questões ambientais e sociais. A iniciativa busca aumentar a participação feminina em cargos de liderança e promover a igualdade de gênero. Além disso, a agência está trabalhando com o Ministério da Justiça para minimizar a falta de mão de obra no setor, incentivando a contratação de detentos no setor de infraestrutura.
Centro de Estudos de Infraestrutura de Transportes Terrestres
Como parte da nova estrutura, a ANTT planeja criar um Centro de Estudos de Infraestrutura de Transportes Terrestres em sua sede em Brasília. O objetivo é fomentar a massa crítica interna da agência por meio de workshops, palestras e cursos sobre o setor, promovendo um diálogo constante com o ministério, órgãos internacionais, entidades subnacionais e representantes da academia.