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Mobilidade Urbana

Câmeras de reconhecimento facial nos transportes é vetado por Doria

O governador de São Paulo, João Doria, acabou vetando um projeto de lei que autorizava a instalação de câmeras para reconhecimento facial nas estações do sistema metroferroviário, como em trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. Na visão do governo estadual, a proposta excede as atribuições das operadoras do transporte.

“…a promulgação do texto significaria indevida interferência do Poder Legislativo em atribuições específicas dos representantes do Poder Executivo nas referidas empresas, o que vulnera o princípio da separação dos poderes (Constituição da República, artigo 2º; Constituição do Estado, artigo 5º)“, diz parte do veto.

A proposta foi do deputado Rodrigo Gambale (PSL) que tinha como objetivo, aumentar a segurança no sistema.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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