O processo de concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Emeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, está em curso, e atualmente a companhia está publicando as respostas sobre uma consulta pública entre os interessados na concorrência.
O recebimento das propostas está marcado para o dia 02 de março de 2021. Além dos investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões, o novo operador deverá comprar mais 34 composições para operação das ferrovias. O contrato será de 30 anos.
Era cogitado a extensão do serviço de Amador Bueno até Sorocaba, mas o edital não prevê que o operador tenha que construir ou implantar a ferrovia. No entanto, caso o poder público decida por implantar o atendimento, o novo operador deverá manter o serviço.
Houve um questionamento sobre a extensão, e a CPTM responde que o contrato “não diz respeito à obrigação da Concessionária de realizar obras de implantação das Linhas até a Região de Sorocaba, mas de, obrigatoriamente, operar e manter as linhas, incluindo o trecho correspondente à eventual expansão, caso o Poder Concedente decida pelo prolongamento das Linhas“.
A resposta ainda esclarece que “tal disposição não guarda qualquer relação com eventual prorrogação antecipada do contrato, que, se vier a ser implementada, deverá observar os termos da Lei Estadual nº 16.933/2019“. O texto ainda esclarece que “a inclusão no Contrato de eventuais investimentos em obras civis, equipamentos e sistemas para expansão das linhas até a Região Metropolitana de Sorocaba observará as regras de inserção dos investimentos adicionais”.
