Após determinação da justiça na revogação da tarifa de ônibus em São Paulo, os coletivos ainda cobravam R$ 4,30 nesta sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
O aumento na passagem de ônibus em São Paulo foi suspenso após uma decisão da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública.
“Defiro liminar tão somente para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Portaria SMT 189/2018, restabelecendo as tarifas anteriormente vigentes, atendendo-se, assim, o artigo 21 do Decreto-lei 4.657/42”, diz a decisão.
A liminar atende pedido da Defensoria Pública do Estado, em razão da elevação do valor da tarifa de R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e R$ 0,52 da integração. A Defensoria diz que falta de parâmetro legal ou contratual para a elevação dos valores, uma vez que o índice aplicado é muito superior à inflação.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse nesta quinta, 14, que iria recorrer da decisão da Justiça de revogar o aumento das tarifas de ônibus aplicado em janeiro passado para R$ 4,30, e que a cidade poderia ficar sem ônibus.
Em um comunicado, a Prefeitura disse que começou a adotar as providências para o cumprimento da liminar, o que, segundo o órgão, não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema.
