O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, disse em entrevista ao “Todos a Bordo” que, caso as passagens aéreas não baixarem, as taxas sobre bagagens despachadas serão revistas. Ele defendeu as novas regras para o setor aéreo, que dentre elas prevê a adoção de uma taxa extra para malas despachadas.
Maurício afirmou que a medida faz parte de um pacote de ações para fortalecer o setor aéreo no Brasil, para aumentar a concorrência entre as empresas e reduzir o preço das passagens.
“O setor passa por uma crise muito grande em virtude da demanda que caiu muito por conta da recessão, mas é um setor com potencial de retomada do crescimento. Agora, as medidas precisam ser tomadas e essas medidas que estamos propondo podem fazer com que o setor reaja mais rapidamente”, afirmou.
A nova regra que acaba com a franquia de bagagem, no entanto, tem sofrido resistência do Congresso Nacional. Um dia após ter sido aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foi revogada pelo Senado. A derrubada ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados.
O ministro, porém, pretende ir a Câmara defender a medida. “Pretendo ir sim. O ministério está disposto, junto com a Anac, a ir até a Câmara fazer um corpo a corpo e explicar nas comissões para que os parlamentares tenham condição de decidir com propriedade”, disse.
Segundo o ministro, a intenção das medidas é aproximar o Brasil das práticas que já são adotadas em grande parte do mundo. Um estudo da Anac aponta que, além do Brasil, apenas outros quatro países regulam a franquia de bagagem: Venezuela, México, Rússia e China.
“Quando você desregulamenta, o preço cai. Quando tem a intervenção do Estado, normalmente tem preços mais altos. Queremos levar o Brasil a uma legislação mais moderna”, afirmou. “As pessoas acham que os 23 kg são gratuitos, mas eles não são. Todos pagam. Quando você desobriga a empresa a garantir o espaço da bagagem no porão do avião, ela vai poder vender esse espaço e isso diminui o custo da empresa e, com isso, a gente espera que seja revertido em benefício do consumidor”, completou.
Não há garantia que os preços vão cair. “Nós vamos acompanhar. Isso é o que toda a população espera. Se isso (queda dos preços) não acontecer, com certeza será revisto”, afirmou.
