Vou abrir um parentese no noticiário de transportes coletivos do Portal Via Trolebus para trazer a informação de um projeto aprovado nesta quarta feira (9) pela Comissão de Constituição de Justiça. O texto pode tornar a Lei Seca mais rigorosa para o motorista bêbado que provocar acidentes. O projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB) eleva para até dezesseis anos de prisão a pena para quem dirigir embriagado ou sob efeito de outras drogas, e provocar acidentes com morte.
Além disso, baixa para zero a tolerância de nível alcoólico de quem estiver dirigindo, sob pena de multa e até prisão. Atualmente, são aceitos até 0,29 mg de álcool por litro de ar expelido no bafômetro, com aplicação de multa e proibição de dirigir por um ano, além de apreensão do veículo até que alguém sóbrio possa dirigir. Acima desse valor, o motorista ainda pode pegar de 6 meses até 3 anos de prisão.
A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar a punição e admitir novos indícios contra os infratores.
Pelo projeto, além do teste do bafômetro, também passariam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Segundo o senador, a proposta busca conter a violência no trânsito e evitar a impunidade.
Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Por Renato Lobo, com as informações de Agência Estado
