O Ministério dos Transportes apresentou, em São Paulo, a estratégia do governo federal para as ferrovias. O objetivo é ampliar os corredores logísticos, diversificar o acesso aos portos e fortalecer a integração entre os modais. A apresentação ocorreu na terça-feira (10), durante o Fórum Internacional de Infraestrutura Brasil-Suíça 2026.
Em painel sobre Logística e Intermodalidade, o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, citou os projetos de concessão de outorgas ferroviárias, a reativação de trechos ociosos por contratos de autorização e a necessidade de construir novas ferrovias. Ele também destacou a importância da segurança jurídica e da estabilidade regulatória para atrair investimentos privados, nacionais e estrangeiros. “O Brasil tem uma extensa faixa costeira e precisamos diversificar o acesso aos portos. Nosso planejamento ferroviário tem exatamente esse objetivo. Estamos estruturando novos corredores para ampliar a eficiência logística e sustentar o ciclo recorde de investimentos privados no setor”, disse.
Entre os projetos apresentados está a Estrada de Ferro 118 (EF-118), que integra o Anel Ferroviário do Sudeste e prevê a ligação entre Nova Iguaçu (RJ) e Anchieta (ES). Segundo o secretário, a proposta prevê aporte público equivalente a 100% do investimento em infraestrutura (Capex), por meio de mecanismos como contas vinculadas e investimentos cruzados. O projeto aguarda a conclusão da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o edital seja publicado.
A carteira ferroviária também inclui a Ferrogrão, o corredor Fico-Fiol, iniciativas de acesso ao Arco Norte e a recuperação de malhas nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Outra prioridade é reativar trechos ociosos. Para isso, o ministério e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criaram mecanismos de chamamento público para atrair a iniciativa privada. “Levaremos contratos de autorização mais simplificados e menos burocráticos para a B3, com o objetivo de ativar as malhas ferroviárias subutilizadas. Nesse modelo, o setor privado apresentará ao governo soluções logísticas para resolver os gargalos de infraestrutura”, afirmou Ribeiro. O primeiro leilão nesse formato será em 17 de dezembro, com a oferta do Corredor Minas-Rio.
O secretário também ressaltou a importância do Plano Nacional de Logística (PNL) para integrar ferrovias, rodovias, hidrovias e portos e orientar os investimentos. “O Plano Nacional de Logística é estratégico, enquanto os planos setoriais têm caráter tático. Esse trabalho conjunto permite estruturar uma carteira de projetos com uma visão integrada, oferecendo informações relevantes aos investidores. As ferrovias precisam ser estruturadas em rede”, explicou. Ele acrescentou que a articulação entre órgãos do governo federal, o Congresso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o TCU é fundamental para desenvolver novos modelos de financiamento e garantir segurança jurídica.
Também no painel, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, reforçou a importância da estabilidade regulatória. “O investidor espera segurança, estabilidade e previsibilidade. Ele precisa ter a garantia de que os contratos serão cumpridos e de que haverá instrumentos para manter a sustentabilidade econômica e financeira dos projetos ao longo do tempo”, afirmou.
