O governo federal pretende avançar, ao longo de 2027, com 17 contratos e iniciativas no setor ferroviário, que podem mobilizar cerca de R$ 160 bilhões (US$ 32 bilhões) em investimentos, segundo levantamento da BNamericas. O pacote reúne oito projetos de concessão e nove chamadas públicas pelo regime de autorização.
A carteira é formada principalmente por ferrovias de carga, mas também inclui iniciativas ligadas a linhas ferroviárias de transporte urbano de passageiros.
O conjunto é parecido com o que o governo federal queria viabilizar em 2026. A tentativa, porém, não avançou como o esperado. Houve dificuldade para estruturar os contratos e montar modelos capazes de conciliar a viabilidade financeira dos projetos com o interesse de investidores privados. Vários leilões de concessões ferroviárias estavam previstos para este ano, mas a ideia esbarrou na definição de arranjos que permitissem aportes públicos e, ao mesmo tempo, oferecessem segurança jurídica e financeira aos parceiros privados.
Diferentemente de outros segmentos, como o rodoviário, o setor ferroviário exige mecanismos de garantia e maior previsibilidade para atrair capital privado. Muitos projetos dependem da conclusão de grandes obras antes de começar a gerar receita de operação. Os prazos são longos, os investimentos, elevados, e os riscos, significativos, inclusive nas etapas de licenciamento ambiental e de estruturação dos contratos.
O programa ferroviário do Ministério dos Transportes para 2027 foi anunciado em meio à disputa presidencial entre o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o senador Flávio Bolsonaro. Segundo pesquisas citadas pela BNamericas, a corrida é apertada.
Independentemente do resultado, especialistas não esperam mudanças relevantes na direção da política de infraestrutura, sobretudo na continuidade dos programas de concessão federais e estaduais. “A carteira de concessões é um tema razoavelmente convergente entre os programas de governo, e não se esperam mudanças significativas na direção dos programas federais e estaduais”, disse à BNamericas Frederico Turolla, economista especializado em infraestrutura e sócio-fundador da consultoria Pezco Economics.
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Concessões ferroviárias
Os oito projetos de concessão buscam ampliar a capacidade de transporte de carga e reforçar a integração logística do país. O próprio governo admite que só parte deles deve chegar à fase de leilão em 2027, enquanto outros podem avançar apenas até a publicação dos editais.
Entre os que têm leilão previsto para 2027 estão:
- Anel Ferroviário do Sudeste, com licitação prevista para abril;
- Malha Oeste, com leilão esperado para agosto;
- Ferrogrão, com leilão previsto para setembro;
- Corredor Leste-Oeste, previsto para outubro.
Outro grupo reúne corredores voltados à integração regional e ao transporte de carga no Sul do país. Nesses casos, o cronograma prevê avançar com a publicação dos editais em 2027, o que indica que os leilões podem ficar para 2028. São eles:
- Malha Sul, Corredor Paraná–Santa Catarina;
- Malha Sul, Corredor Rio Grande;
- Malha Sul, Corredor Mercosul;
- Prolongamento Norte da Ferrovia Norte-Sul.
Chamadas públicas para autorizações
Além das concessões, o governo quer avançar em 2027 com chamadas públicas para autorizações ferroviárias. O regime tende a ser mais flexível que o da concessão tradicional, porque permite que a iniciativa privada apresente propostas e desenvolva projetos em condições contratuais específicas, sem depender de um modelo completo desenhado pelo poder público.
Nas concessões, o governo costuma definir antes as obrigações de investimento, os parâmetros operacionais, as regras de remuneração e os mecanismos de divisão de riscos. Na autorização, a estruturação é mais livre, embora a viabilidade econômica, o licenciamento e as exigências regulatórias continuem decisivos para tirar os projetos do papel.
O cronograma de 2027 inclui dois trechos com editais previstos para setembro e leilões em novembro:
- São Luís (MA) – Itapecuru Mirim (MA);
- Fortaleza (CE) – Sobral (CE).
Outro conjunto reúne sete trechos, com editais esperados para fevereiro de 2027 e leilões em abril:
- Brasília (DF) – Luziânia (GO);
- Cruz Alta (RS) – Santo Ângelo (RS);
- Santo Ângelo (RS) – Santa Rosa (RS);
- Roncador Novo (GO) – Jardim Ingá (GO);
- General Carneiro (MG) – Miguel Burnier (MG);
- Aguaí (SP) – Bauxita (MG);
- Campina Grande (PB) – Cabedelo (PB).
Com informações da BNamericas.