A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo publicou a Resolução SPI nº 102, que declara de utilidade pública imóveis em São Bernardo do Campo para as obras da Linha 20-Rosa do Metrô. O ato é de 15 de outubro de 2026 e saiu no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2026, assinado pelo secretário Rafael Benini.
Segundo a resolução, os imóveis ficam nos bairros de Taboão, Pauliceia e Rudge Ramos e serão usados para estações, ventilações e saídas de emergência. O trecho vai da Avenida do Taboão (Taboão) até a Avenida Lauro Gomes (Rudge Ramos).
O projeto da Linha 20 está na fase do estudo básico, com promessa de conclusão para 2027. A linha vai ligar Santo André até São Paulo.
O que diz a resolução
O texto declara a utilidade pública dos imóveis para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidão pelo Metrô, de forma amigável ou judicial. Segundo o ato, os terrenos e benfeitorias pertencem a vários proprietários.
A resolução também prevê:
- propriedades de pessoas jurídicas de direito público ficam excluídas;
- imóveis que vierem a ser desapropriados terão as benfeitorias demolidas;
- o Metrô fica autorizado a invocar urgência nos processos judiciais, conforme o artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365/1941;
- as despesas correrão por conta do orçamento do Metrô.
Importante: a resolução declara a utilidade pública. Ela não significa que todos os imóveis já foram desapropriados.
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As áreas, planta por planta
O ato lista 12 blocos em seis plantas. Pelo cálculo do Via Trolebus, a soma é de 25.076,90 m². O maior é o bloco 20572 (5.227,21 m²); o menor é o 20576A (430,14 m²). O site do Metrô divulgou as plantas em questão:
Avenida do Taboão e Avenida Helvétia
A planta DE-20.32.01.00/1E1-001 traz dois blocos: o 20571, de 1.756,25 m², entre a Avenida do Taboão e a Avenida Presidente João Goulart, e o 20572, de 5.227,21 m², com frente para as avenidas do Taboão, Helvétia e Presidente João Goulart.
Avenida 31 de Março e Rua Tasuke Uematsu
O bloco 20573 tem 766,68 m² e fica entre a Avenida 31 de Março e a Rua Tasuke Uematsu (planta DE-20.00.02.73/1E1-036).
Rua Heitor Villa Lobos e Rua Cacique Tibiriça
A planta DE-20.00.02.73/1E1-032 traz os blocos 20576, de 921,90 m², e 20576A, de 430,14 m². Eles fazem divisa com a Rua Heitor Villa Lobos, a Rua Cacique Tibiriça e a Avenida Marginal Direita da Via Anchieta.
Avenida Dr. Rudge Ramos e Avenida São João Batista
A planta DE-20.36.01.00/1E1-002 reúne quatro blocos: 20577 (1.839,50 m²), 20578 (4.521,78 m²), 20579A (1.032,30 m²) e 20579B (2.583,26 m²). Eles ficam no entorno das avenidas Caminho do Mar, Dr. Rudge Ramos, Senador Vergueiro e São João Batista.
Rua Doutor Gabriel Nicolau
O bloco 20580, de 3.075,64 m², fica entre a Rua Afonsina, a Rua Doutor Gabriel Nicolau e a Rua Guilherme de Almeida (planta DE-20.00.02.74/1E1-030).
Avenida Lauro Gomes e Rua dos Palmares
A planta DE-20.35.01.00/1E1-002 traz o bloco 20581, de 1.208,09 m², e o 20581A, de 1.714,15 m². Eles ficam junto à Avenida Lauro Gomes, à Rua dos Palmares e à Rua Afonsina.
