O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, na edição de 14 de setembro de 2026, dois extratos de contrato firmados entre a CPTM e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., ambos referentes à cabine primária de Capuava, na Linha 10-Turquesa, e assinados em 27 de fevereiro de 2026, sob o mesmo processo nº 386.00010497/2025-44.
O primeiro contrato, de nº DL01325-01, trata do uso do sistema de distribuição de energia para a cabine primária de Capuava. Segundo o extrato, a contratação foi realizada por dispensa de licitação, com base no artigo 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303, de 2016. O valor do contrato é de R$ 712.031,16, com base em julho de 2025, e prazo de vigência de 12 meses. O documento cita o Parecer GRJ nº 435, de 26 de setembro de 2025.
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O segundo contrato, de nº DL01325-02, refere-se à compra de energia regulada (CCER) para a mesma cabine primária de Capuava. Segundo o extrato, essa contratação também foi realizada por dispensa de licitação, com base no mesmo dispositivo legal, e tem prazo de vigência de 12 meses. O documento não traz valor específico e também cita o Parecer GRJ nº 435, de 26 de setembro de 2025.