Em reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) decidiram retirar de pauta a modelagem final do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, que vai ligar São Paulo e Sorocaba.
A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), ocorreu pelo fato de a matéria ser considerada inovadora, demandando análises mais detalhadas antes de sua reinclusão na próxima reunião.
O Governo Estadual deve usar o modelo chamado “dialogo competitivo”, que na pratica, empresas interessadas serão pré-selecionadas e participarão de uma fase de discussões com o poder público antes da apresentação das propostas finais. Nesse período, serão debatidas soluções técnicas, operacionais e financeiras, permitindo ajustes no projeto antes da etapa decisiva da licitação.
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O encontro foi presidido por Nerylson Lima, Secretário-Chefe da Casa Civil em exercício, e contou com a presença de secretários das pastas de Parcerias em Investimentos, Fazenda, e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Novas qualificações no PPI-SP
Apesar do adiamento do projeto ferroviário, o colegiado aprovou a qualificação de outros projetos no âmbito do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP):
- Supercomputador: Aprovação de parceria com a iniciativa privada para implantar e operar infraestrutura de supercomputação de alto desempenho no estado.
- Parque da Cantareira: Qualificação de estudos para uma eventual relicitação ou repactuação do contrato de concessão dos Parques Estaduais Cantareira e Alberto Löfgren, focando em serviços de ecoturismo.
- Drenagem na RMSP: Autorização para estudos de viabilidade voltados à estruturação de projetos de drenagem e manejo de águas pluviais em municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
A ata da reunião, ocorrida originalmente em 5 de maio, formaliza as diretrizes para a continuidade das modelagens de infraestrutura e parcerias com o setor privado no estado.
