O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a Resolução SPI nº 067/2025, que declara de utilidade pública uma área destinada à obra do VSE Felício dos Santos, estrutura auxiliar da Linha 6-Laranja de metrô. O decreto autoriza a Concessionária Linha Universidade S/A a realizar a desapropriação do terreno, localizado na Rua Doutor Siqueira Campos.
Trata-se de uma área complementar ao poço que já está em obras, e que abriga o tatuzão sul da linha, que deve continuar os trabalhos no sentido Parque da Mooca. As obras neste trecho, entretanto, ainda não começaram.
De acordo com o documento, a área complementar 2 soma 896,73 metros quadrados e pertence a particulares. O terreno servirá de apoio às obras do poço de ventilação e saída de emergência Felício dos Santos.
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A resolução, assinada pelo Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, autoriza a concessionária a conduzir o processo de desapropriação por via amigável ou judicial, podendo ainda invocar o caráter de urgência, conforme previsto no Decreto-Lei federal nº 3.365/1941.
Os custos relacionados à execução da medida ficarão a cargo do Poder Concedente, de acordo com o contrato de concessão da linha. Ainda segundo o texto, ficam excluídas da desapropriação eventuais áreas pertencentes a pessoas jurídicas de direito público.
A Linha 6-Laranja é considerada uma das obras de infraestrutura mais importantes em andamento na capital paulista, conectando bairros da Zona Norte ao centro da cidade e beneficiando diretamente cerca de 600 mil passageiros por dia quando entrar em operação.
Renato Lobo – Editor do Via Trolebus
