Se você mora na cidade de São Paulo, ou se interessa pelo tema da mobilidade urbana, na certa você já deve ter ouvido falar no tema “Licitação dos Transportes em São Paulo”:
Confira o vídeo no canal do Via Trolebus no YouTube:
O assunto é importante e diz respeito ao deslocamento de milhões de pessoas, e trata daquele que é um dos maiores sistemas de ônibus do mundo, o de São Paulo, que por dia transporta 9 milhões de passageiros, com mais de 1300 linhas e mais de 14000 ônibus. Estes sistema custa por ano 8 bilhões, e cerca de 3 bi são financiados pela prefeitura.
Antes de seguir é importante explicar como funciona o processo de contratação de bens ou serviços pelo poder público. Em sua grande maioria é feita uma licitação. Licitação é um processo de compra, uma disputa pública na qual ganha quem oferecer o menor preço.
A lei de licitação (Lei nº 8.666, é do ano de 1993) e ela foi elaborada entre outros pontos para não privilegiar empresas ou grupos. Muita gente diz que as licitações públicas no brasil são de “cartas marcadas”, ou seja, empresas combinam preços, e depois apresentam ao poder público e com isso detêm controle sobre o que seria pago. |Isso é crime e é caso de polícia.
Mas voltando aos ônibus, a ultima vez que a cidade fez uma licitação deste tipo foi em 2003, no mandato da ex-prefeita Marta Suplicy. Passados 10 anos, venceram os contratos e a prefeitura deveria ter licitado o sistema em 2013.
No entanto, o prefeito da época, Fernando Haddad não conseguir levar o processo adiante por uma série de questionamentos em tribunais de contas. Até então o sistema é mantido com contratos emergenciais, um outro dispositivo jurídico que permite contratações de serviços essenciais a população.
Ai a pergunta: Porque então que não contrata tudo desta forma emergencial? A própria SPTrans, empresa que gerencia os ônibus de São Paulo, diz que esta é uma forma frágil de se contratar, e que é difícil exigir melhorias dos operadores. Este tipo de contrato vale por seis meses. Mas por outro lado, se não houvesses estes contratos emergências, não haveria sistema de ônibus.
Passados quase seis anos, passaram pela prefeitura dois prefeitos, Fernando Haddad e João Doria, e três secretários de estado, Jilmar Tatto, Sergio Avelleda e João Octaviano Netto, e agora com o prefeito Bruno Covas e o secretario dos transportes Edson Caram, nesta semana os envelopes com as propostas dos futuros operadores foi recebida pela prefeitura, que por sua vez tem 90 dias para analisar.
O sistema está divido em 32 lotes. Dos 32, apenas um deles há concorrência. Ou seja, duas empresas ou consórcio disputam o mesmo espaço. Já nos demais, há apenas uma empresa ou consórcio de empresas, sem disputa. A maior parte já atua no sistema. Ou seja, quase que não haverá novos operadores.
Alguns especialistas dizem que esta falta de concorrência pode impactar diretamente no preço da tarifa. Ou seja, se tivesse maior concorrência, o valor da tarifa poderia ser mais baixo.
Já a prefeitura por dua vez, disse que a ideia de abrir para 32 lotes foi justamente para aumentar a concorrência. Foram feitas propostas públicas, inclusive com palestras em outros estados para tentar vender a licitação de ônibus de São Paulo.
O poder publico diz ainda que a qualidade do transporte será garantida pela avaliação por nota da própria população em relação ao serviço, que será usada como critério para pagamento das empresas.
E para nós, passageiros, a gente espera que o sistema se modernize e melhore a cada a dia.
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