Sexta-feira – 19h00
O Ministério Público Especial – MPE pediu a suspensão dos contratos de concessão das linhas 1, 2 e 4 do Metrô operada pela MetrôRio, e também a realização de uma nova licitação para operação dos ramais. Segundo procuradores ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) “superabundam” motivos para a anulação, além de uma “montanha de absurdos”.
Os procuradores afirmam que existe um monopólio das concessões em um só grupo empresarial, além de um superfaturamento de R$ 2,3 bilhões na Linha 4. Os magistrados dizem que houve um “perverso e perfeito antiexemplo, uma aula (…) de tudo que não deve ser feito” em uma intervenção pública. Disseram também que existe dificuldade de calcular o valor justo da passagem com base no lucro da operadora, porque os documentos que baseiam este cálculo desapareceram.
Já a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) afirma que um pedido semelhante já foi apresentado pelo MPE e arquivado pelo Tribunal. “A Secretaria de Estado de Transportes informa que a referida representação, de fevereiro deste ano, é a manifestação do entendimento de departamento afeto ao Tribunal de Contas em procedimento interno e repete argumentos que ainda estão sendo avaliados pelo corpo técnico do tribunal”, afirmou a Setrans.
