A concessionária que administra o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, RIOgaleão, pediu mais uma vez ao Governo Federal que revise o cálculo de valores referente ao pagamento que tem que fazer da outorga.
A concessionária tem até esta sexta, 7, para quitar cerca de R$ 900 milhões devidos pelo não pagamento da outorga de 2016. Caso não o faça, a Anac poderá acionar o seguro garantia de cerca de R$ 400 milhões e enviar para a dívida ativa a cobrança do restante do valor devido. Há também a possibilidade da agência iniciar um processo de caducidade da concessão, ou seja, a volta do aeroporto para o poder do estado.
A proposta da RIOgaleão é quitar as outorgas de 2016 a 2020 depositando cerca de R$ 4,5 bilhões de uma vez na conta do governo. O Ministério dos Transportes precisa avaliar e aprovar a proposta. Depois, a Anac precisa fazer o mesmo,
Em nota, o RIOgaleão informou que “está comprometido com a continuidade da concessão” e que o valor de R$ 4,5 billhões é “três vezes maior que o total arrecadado na última rodada de concessões de quatro aeroportos”.
“O valor das outorgas dos demais anos de concessão será pago em uma escala gradual até 2039, mantendo o valor ofertado inicialmente, trazido a valor presente, ou seja, sem nenhuma perda para o Governo”, informa a nota.
