O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso da prefeitura de São Paulo para que reconsiderasse a decisão liminar (provisória) de proibir a instalação de novas ciclovias na cidade.
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, disse que “a implantação de determinado trecho de ciclovia ou ciclofaixa não importará em efeitos deletérios para toda a malha viária, e para a vizinhança deve se dar ao cabo de correto estudo de impacto, o que não se faz presente até o presente momento nos autos”.
O magistrado recusou também em paralisar as obras da ciclovia da avenida Paulista, solicitado pela promotoria. Esta é a única obra de ciclovia permitida na cidade no momento.
Semana passada, a Justiça acatou em primeira instância, uma parte do pedido de interrupção das obras feito pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, Guerra escreveu que “a prefeitura deve paralisar todas as implementações de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de caráter permanente no município de São Paulo sem prévio estudo de impacto viário global e local”.
