Já falamos bastante aqui no ViaTrolebus sobre a novela na instalação das portas plataformas da estação Vila Matilde. Mas parece que agora a coisa vai ficar séria.
O Ministéio Público decidiu abrir uma investigação no mês passado para apurar suspeitas de “prejuízo ao erário e atos de improbidade administrativa” na compra dos equipamentos, que estão sem função desde 2010.
A investigação da Promotoria foi aberta com base em processo do Tribunal de Contas do Estado para apurar os valores do contrato e os motivos de a instalação das portas não ter sido concluída.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o TCE diz que a proposta original previa 48 portas (em 18 estações) por R$ 72,5 milhões. Em seguida, a quantidade de portas exigida baixou para 24, mas praticamente sem mudança no preço.
A licitação teve como participante só um consórcio –formado pelas empresas Trends Engenharia, de ex-funcionários do Metrô, e pela fabricante sul-coreana Poscon.
A previsão era que elas começasse a funcionar em junho de 2010, mas, segundo o Metrô, a Trends teve problemas financeiros e paralisou o serviço no início de 2011.
A instalação foi retomada, mas, agora, há outro problema: como são seis modelos de trens circulando na linha, as portas das composições mais antigas não se encaixam nas molduras.
O Metrô diz que a licitação inicialmente previa as portas em três linhas, mas não teve propostas e por isso foi reformulada. “Foi identificada a necessidade de se publicar uma reti-ratificação do edital, adequando a contratação às condições encontradas no mercado e priorizando somente a linha 3-vermelha”, afirma.
Além de reduzir a exigência de 24 para 12 portas, o novo edital incluiu serviços de adaptação das plataformas e a previsão de que 80% dos trabalhos fossem realizados à noite.
A companhia diz estar prestando todos os esclarecimentos solicitados e que pagou ao consórcio vencedor “apenas pelo que de fato foi executado”. Foram R$ 11,8 milhões pelos serviços em Vila Matilde.
Segundo o Metrô, devido ao atraso no cronograma foi aplicada “a multa máxima prevista em contrato, de aproximadamente R$ 7 milhões”.
Após a paralisação do serviço, o Metrô diz ter negociado diretamente com a Poscon, que retomou os serviços em junho de 2012.
Em seu pedido de recuperação judicial, a Trends afirma que entre os motivos que a levaram a quebrar estão as dívidas contraídas para a instalação das portas.
A empresa diz que teve que arcar com todos os custos de importação e instalação e que precisou fazer empréstimos, pois a diferença entre seus pagamentos à parceira coreana e os repasses do Metrô chegava a 11 meses.
Outra dificuldade foi a instalação das portas apenas de madrugada, exigência que deixava o período de trabalho reduzido a duas horas diárias.