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Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga transporte público 24 horas

O deputado paulista Ricardo Izar (PSD) enviou proposta que obriga os sistemas de ônibus, Trens e Metrô a funcionarem 24 horas. A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o projeto de lei 5122/13. O projeto engloba também todas as demais cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.

De acordo com Izar, a aprovação da Lei Seca (11.705/08) tornou ainda mais urgente dar uma alternativa para que cidadãos possam ir a suas casas à noite sem o uso de automóveis.

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Linha noturna 2291 (Term. São Mateus – Praça da República) – Imagem de Rafael Asquini

Segundo a proposta, os metrôs e trens devem funcionar em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo não superior a 30 minutos entre as partidas, da meia-noite às 4 horas da manhã. A lei leva em consideração as madrugadas dos dias de semana para as empresas de metro e trem a realizar a manutenção periódica dos trilhos e sistemas.

Já os ônibus devem rodar todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas por regulamentação local, de responsabilidade dos municípios. Governos estaduais e municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a cumpri-la.

Com ou sem a lei, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad já sinalizou que a capital deve ter linhas 24 horas, mas ainda não existe prazo. Na verdade, a maior cidade brasileira já conta com linhas noturnas, só que grande parte delas possuem longos intervalos entre os veículos.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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