O deputado paulista Ricardo Izar (PSD) enviou proposta que obriga os sistemas de ônibus, Trens e Metrô a funcionarem 24 horas. A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o projeto de lei 5122/13. O projeto engloba também todas as demais cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.
De acordo com Izar, a aprovação da Lei Seca (11.705/08) tornou ainda mais urgente dar uma alternativa para que cidadãos possam ir a suas casas à noite sem o uso de automóveis.
Segundo a proposta, os metrôs e trens devem funcionar em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo não superior a 30 minutos entre as partidas, da meia-noite às 4 horas da manhã. A lei leva em consideração as madrugadas dos dias de semana para as empresas de metro e trem a realizar a manutenção periódica dos trilhos e sistemas.
Já os ônibus devem rodar todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas por regulamentação local, de responsabilidade dos municípios. Governos estaduais e municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a cumpri-la.
Com ou sem a lei, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad já sinalizou que a capital deve ter linhas 24 horas, mas ainda não existe prazo. Na verdade, a maior cidade brasileira já conta com linhas noturnas, só que grande parte delas possuem longos intervalos entre os veículos.
