As obras da Linha 17 – Ouro, um monotrilho que ligará o Jabaquara até o Morumbi passando pelo aeroporto de Congonhas pode ter suas obras paralizadas. Tudo por que os Ministérios Públicos Federal e de São Paulo recomendaram ao Metrô e à Secretaria dos Transportes Metropolitanos para que os trabalhos sejam interrompidos.
Segundo os MPs, falta o projeto básico da obra. Marcelo Daneluzzi, da Procuradoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista disse que “Considera que é algo grave a falta deste documento, já que é uma obra de um valor enorme”. Segundo ele, uma associação de bairro já havia entrado com uma liminar na Justiça para embargar a obra devido à falta do projeto básico. “É um vício que já foi apontado anteriormente. Essa liminar foi cassada pela Justiça e a obra continuou. Por isso, decidimos fazer essa recomendação.”
O Metrô e a STM têm até 30 dias para apresentar a documentação, oque não significa que neste período a obra seja paralisada, mas caso ocorra acidentes como o desta sexta-feira, em obra da Linha Lilás, quando dois operários morreram, os responsáveis pelo empreendimento podem responder criminalmente, de acordo com o promotor.
A participação do Ministério Público Federal (MPF) na iniciativa de se fazer a recomendação se deve ao fato de a obra da Linha-17 Ouro do Metrô ter recebido recursos federais por meio da Caixa Econômica Federal, segundo o procurador Rafael Siqueira de Pretto, da procuradoria ligada a assuntos relacionados ao patrimônio público do MPF de São Paulo.
Por Renato Lobo
