São Paulo que conta com poucas linhas de Metrô, pode demorar mais ainda para expandir a rede. Tudo por que o Ministério Público Estadual (MPE) quer condenar o presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os seis consórcios contratados para ampliar a Linha 5-Lilás (Da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin) a pagar uma indenização bilionária. Serão R$ 12.142.021.891,89 à causa. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pediu à 9.ª Vara da Fazenda Pública que conceda liminar afastando Avelleda da presidencia da Companhia, suspendendo também os contratos, paralisando as obras. A decisão deve ser dada pela juíza Simone Cassoretti até semana que vêm.
Mas este pedido é no mínimo estranho, já que na época da assinatura dos contratos não era Sergio Avelleda que estava no cargo. As recomendações da Promotoria foram analisadas e a assessoria jurídica do Metrô não detectou nada que impedisse a continuidade dos contratos. De acordo com a assessoria do governo do Estado, “não há fundamento jurídico que justifique a anulação da concorrência ou a imputação, ao presidente do Metrô, da prática de ato de improbidade”.
Já o promotor Marcelo Milani alega que a licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 367 milhões. Este tipo de licitação impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra, justamente para que o Metrô não fique na mão de uma empresa só. O MPE quer que as empresas paguem R$ 367 milhões ou devolvam tudo o que receberam até agora do Metrô.
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Por Renato Lobo
