A decisão sobre o pedido de suspensão do processo de licitação do projeto de construção do trem de alta velocidade (TAV) feito pelo Ministério Público Federal foi adiada por pelo menos 10 dias. Na audiência pública realizada na quarta-feira (26), o juiz da 9ª Vara Federal, Antonio Corrêa, recebeu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre o projeto que prevê a interligação ferroviária das cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. As informações devem ser analisadas pelo juiz, promotores e especializados, antes do agendamento de uma nova audiência ou anúncio de uma decisão sobre o caso.
Trem veloz? Justiça Federal adia decisão sobre o TAV
O MPF recomenda a suspensão da licitação até que sejam tomadas medidas para regulamentar o tansporte rodoviário, como a concessão de novas autorgas para todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional do País. O Ministério Público considera as medidas essenciais para que seja feita uma comparação de preços entre as passagens de trem e ônibus.
O leilão do TAV já foi adiado duas vezes e deve ocorrer no dia 29 de julho.
Fonte: EPTV