A Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) revogou o Pregão Eletrônico nº 01/2026, que previa a contratação de serviço técnico para a execução de obras de interligação de Eletrocentro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (10), no Caderno Executivo, e está assinada pelo diretor ferroviário, Wilson Nagy Lopretto.
Segundo o aviso, a revogação ocorreu após a informação superveniente de que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) assumirá a execução das obras de instalação e interligação do Eletrocentro em Campos do Jordão. De acordo com o documento, a CPTM contemplará integralmente as intervenções previstas na licitação.
Com isso, a Diretoria Ferroviária da EFCJ decidiu revogar o edital por conveniência e oportunidade, diante da perda superveniente do objeto e da ausência de interesse público na continuidade do processo. O caso foi enquadrado no artigo 71, inciso II e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei de Licitações, como fato superveniente que torna desnecessária a contratação.
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O pregão tramitava no processo nº 026.00000688/2026-31, sob a UASG 990177, e estava registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) com o identificador 66858689000106-1-000031/2026. A revogação foi formalizada em 6 de novembro de 2026, em Pindamonhangaba, e publicada como Aviso de Licitação nº 007.
O aviso não informa o valor da contratação, o prazo das obras nem quando a CPTM iniciará os trabalhos no Eletrocentro.