O Grupo EPR venceu, nesta quinta-feira (23), o leilão para a otimização do contrato de concessão da BR-116/SP/PR (Rodovia Régis Bittencourt), realizado na sede da B3, em São Paulo, conforme comunicado divulgado pela estatal Infra S.A.. A empresa superou as propostas da Motiva e da Arteris (atual concessionária do trecho) ao oferecer um desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio — que atualmente é de R$ 4,30 em cada um dos seis pórticos.
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O novo contrato tem vigência de 15 anos (até 2041) e prevê R$ 11,2 bilhões em investimentos ao longo dos 383,3 quilômetros que ligam a Região Metropolitana de São Paulo a Curitiba, além de um valor fixo de outorga de R$ 120 milhões.
Do montante total planejado para a rodovia, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
- Obras de ampliação e modernização: R$ 7,07 bilhões.
- Operação e manutenção: R$ 4,1 bilhões.
Entre as principais intervenções de infraestrutura previstas para o trecho estão a implantação de quase 70 km de faixas adicionais, 32 km de vias marginais, dois túneis e 18 passarelas, além de intervenções focadas em trechos de serra e pontos de gargalo no tráfego. O Grupo EPR também assumirá a conservação, o monitoramento e os serviços operacionais.
A Régis Bittencourt é a quinta concessão rodoviária federal a passar por processo competitivo após otimização contratual. Nesse modelo, a Infra S.A. foi a responsável pelas análises de pré-admissibilidade da proposta de otimização, verificando a conformidade do projeto com as políticas públicas e os objetivos estratégicos do Governo Federal.
Os subsídios técnicos produzidos pela Infra S.A. fundamentaram as negociações conduzidas entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao participar do evento de leilão, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou o impacto do arranjo: “O novo contrato assegura investimentos em uma das principais rodovias do país e permitirá a execução das obras e dos serviços previstos ao longo da concessão”.
Já o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou que o contrato reúne um conjunto de intervenções voltadas à ampliação da capacidade, recuperação, operação e manutenção da BR-116/SP/PR ao longo dos próximos 15 anos.