Uma parceria entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Prefeitura de São Vicente garantirá o avanço da infraestrutura urbana no município. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12), foi formalizado um termo de cessão de uso gratuito de um imóvel pertencente à estatal para a administração municipal.
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A área cedida está localizada na Avenida Martins Fontes, no trecho compreendido entre as ruas Frei Gaspar e Mascarenhas de Moraes. O objetivo do acordo é permitir a abertura de uma nova via no canteiro central, em uma faixa que margeia a linha do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Detalhes do acordo
O termo, assinado originalmente em março e agora oficializado, possui prazo indeterminado, o que confere segurança jurídica para a execução e manutenção da intervenção viária. Por se tratar de uma cessão gratuita, não haverá custos de aluguel ou compra do terreno por parte da prefeitura.
A medida é estratégica para o fluxo local, aproveitando áreas lindeiras ao sistema ferroviário para melhorar a conectividade e o trânsito na região central de São Vicente.