Prefeitura de Belém convoca Conselho para discutir possível aumento na tarifa de ônibus
A cidade de Belém pode ter um reajuste no valor da passagem de ônibus. A Prefeitura anunciou que irá convocar, de forma imediata, o Conselho Municipal de Transporte para discutir a tarifa do transporte público municipal.
O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (8) pelo prefeito Igor Normando, em resposta a uma notificação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A determinação judicial obriga o município a cumprir um acordo firmado em setembro de 2023 entre a antiga gestão, comandada pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues, e o Setransbel (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém), que estabelece o aumento da tarifa para R$ 5,00.
“Fomos notificados a cumprir um acordo judicial feito pelo ex-prefeito com o Setransbel para elevar a tarifa. Isso é um absurdo! Belém tem a pior frota do Brasil e um serviço precário. Não podemos cobrar R$ 5 por algo tão ruim. Por isso, convoquei o Conselho para discutirmos o assunto e buscarmos uma saída responsável”, declarou Igor Normando.
A notificação foi feita pelo TJPA na última sexta-feira (4) e refere-se ao processo nº 0854170-23.2022.8.14.0301, registrado na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais.
A reunião do Conselho está marcada para a próxima quinta-feira, 10, e será oficializada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira. Na ocasião, serão analisadas duas propostas de cálculo tarifário: uma da Semob, com valor sugerido de R$ 5,60, e outra do Setransbel, que propõe R$ 5,80.
