O presidente da Comissão de Finanças da Câmera Municipal de São Paulo, vereador Jair Tatto (PT), acredita que o projeto de tarifa zero nos ônibus da capital pode ser incluído no orçamento de 2024. Segundo ele, é possível o “ município caminhar rumo à gratuidade com a gradualidade” e que a aprovação de uma PEC é fundamental.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25/2023, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL), propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário a proprietários de veículos, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
“Esse é um assunto delicado, não podemos impactar e desmontar o que está funcionando. Mas, é possível tratar de forma gradual a implementação de ponto a ponto. Nós apresentamos a situação do CadÚnico e dos que estão desempregados, mas outras situações poderão ser incluídas no relatório. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem muito interesse no tema. É lógico que estamos dependendo da PEC, mas é possível, ainda, com recursos de São Paulo tratar com responsabilidade esse assunto. Nós vamos votar esse relatório com uma proposta que pode, eventualmente, ser incluída no orçamento deste ano. O orçamento deve ser votado entre 15 e 18 de dezembro e, portanto, há um pequeno tempo para que a gente possa tratar desse assunto junto ao prefeito e poder, eventualmente, contemplar algumas das situações da tarifa zero”, afirmou o presidente da Comissão.
O relatório que será feito pelo relator, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), será votado no dia 23 de novembro
