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EMTU

STF deve voltar a julgar contrato da Next Mobilidade e BRT ABC

Depois de pedir vista, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, devolveu atos de julgamento que analisam decretos estaduais sobre prorrogação de contrato com a operadora Next Mobilidade. A ação será retomada no dia 3 de março, e teve voto favorável de Cármem Lúcia e Édson Fachin para a anulação dos dois decretos.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a ação tomada pela gestão do ex-governador João Doria. A medida autorizou a antiga operadora Metra a seguir com a operação do corredor de trólebus que corta ao ABD sem licitação, além de repassar todas as linhas da EMTU na região para a antiga Metra, e a substituição do projeto da Linha 18-Bronze do metrô, por meio de monotrilho, por um corredor de ônibus.

O projeto de vias para ônibus está atrasado, e se trata de um eixo de transporte mais lento, com menor capacidade e sem garantia de integração de tarifa entre o eixo de transporte e o resto da malha metroferroviária. O monotrilho teria capacidade de 340 mil passageiros por dia, contra 170 mil do ônibus. O BRT em seu sua modalidade expressa percorreria o trecho em 40 minutos enquanto a Linha 18-Bronze em 26 minutos. A velocidade média do primeiro seria de 25 km/h enquanto do segundo em 35 km/h.

Caso o contrato for anulado, o Governo do Estado terá 12 meses para assumir os trabalhos, ou fazer uma nova licitação. A prorrogação foi com base em um contrato estabelecido nos anos 90.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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