A Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da malha ferroviária em pequenos trechos para o transporte de mercadorias e passageiros.
O projeto de lei 148/22 permite a exploração dos trechos por meio de autorização especial, parcerias público privadas – PPP ou então concessão. O foco é reativar trechos inoperantes.
Mais da metade de ferrovias desativadas
O Estado de São Paulo conta com uma malha ferroviária ativa de 2.390 quilômetros, sendo outros 2.530 quilômetros de trilhos sem utilização, ou seja, mais da metade. Os dados estão em uma reportagem da Folha de São Paulo.
O projeto aprovado se baseou no fato de apenas 11% do transporte de cargas no estado ser feito por meio de ferrovias, ante os 84% de participação das rodovias e 5% de outros modais (aéreo e dutos), índice inferior à média brasileira, de 23%.
Além das shortlines, está no radar novas concessões ao setor privado de linhas ociosas espalhadas pelo estado, envolvendo governo federal e a concessionária responsável pelo trecho.
