O Ministério da Infraestrutura informou que cinco projetos de novas ferrovias tiveram seus trajetos considerados viáveis pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com um comunicado da pasta, os projetos serão implantados no país por meio do instrumento de outorga por autorização a entes privados conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias.
Os trechos propostos têm conexão com sete estradas de ferro em operação regular e cortam nove unidades da Federação – Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Pernambuco.
Tiveram a viabilidade locacional aprovada pela ANTT os seguintes projetos:
- Macro Desenvolvimento Ltda – Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG, com 610 km de extensão e conexão com as ferrovias Vitória Minas e Centro-Atlântica (FCA);
- Ferroeste – Cascavel/PR a Chapecó/SC, com 286 km de extensão e conectado com a malha da Ferroeste em Cascavel;
- Petrocity – Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF, com 1.108 km de extensão e interligado à FCA;
- Grão Pará – Alcântara a Açailândia/MA, com 520 km de extensão e ligação com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC);
- Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI, com 717 km de extensão e conexão com a Transnordestina.
Os empreendimentos devem agora ser analisados pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para avaliação se as propostas estão em conformidade com as políticas públicas do setor ferroviário. Depois haverá a outorga das autorizações para esses empreendimentos, seguida de assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial da União.
