Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores públicos em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, de acordo com um comunicado da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
A medida tem como objetivo solucionar os problemas do setor afetado pela pandemia, que retirou passageiros dos coletivos. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.
As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú. “Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo”, antecipa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.
O apoio emergencial corresponde a R﹩ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos, conforme determinado na Constituição Federal, que foi aprovado pelos prefeitos na reunião e será agora encaminhado ao Governo Federal.
De acordo com Otávio Cunha, com o apoio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e da FNP, a proposta do novo marco legal para o transporte público será submetida a novas rodadas de discussão com o Poder Público e entidades da área e depois será encaminhada ao Congresso Nacional. “Nossa intenção é estar com a proposta amadurecida para ser apresentada ao Legislativo até agosto”, estima o presidente da NTU.
O setor amarga um prejuízo acumulado de R﹩ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o país.
