A SPTrans divulgou que as cotas de gratuidades e meia-tarifa para estudantes da Educação Infantil, Ensinos Fundamental, Médio e Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto na rede pública quanto na rede privada, já estão sendo liberadas. Por conta da pandemia e do comparecimento não obrigatório, haverá adequação da concessão do benefício à realidade dos estudantes e instituições de ensino.
Para a liberação, a SPTrans vai acompanhar o que foi definido no Decreto Municipal nº 60.058, que regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino da cidade de São Paulo.
A volta às aulas é facultativa e feita de forma a não exceder a capacidade máxima de alunos em até 35%. Desta forma, os alunos do ensino fundamental não comparecerão todos os dias às escolas e, assim, irão receber 24 cotas por mês.
Alunos que tiverem aula todos os dias úteis do mês e precisam receber 48 cotas, devem solicitar o serviço de “alteração de cotas”, no atendimento online (www.sptrans.com.br/atendimento). Ao receber o pedido, a prefeitura entrará em contato com a escola para confirmação da frequência e, caso confirmado, irá liberar a quantidade maior para atender sua solicitação.
No caso dos estudantes de ensino superior, a SPTrans estabelece a liberação das cotas ao envio de ofício, pelo representante da unidade de ensino, informando cursos, turmas e grade curricular.
Para receber a cota, o aluno deve informar à unidade escolar que deseja utilizar o Bilhete Único de Estudante, aguardar o envio dos seus dados de matrícula à SPTrans pela instituição de ensino e pagar a taxa de sete tarifas vigentes (R$ 30,80). O estudante deve gerar o boleto no site (http://estudante.sptrans.com.br/), para pagamento na rede bancária ou em lotéricas.
