Um projeto de lei que tramita na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, da Câmara Municipal de São Paulo, prevê a proibição gradual do uso de veículos a diesel na capital paulista, e a proposta diz respeito a ônibus gerenciados Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, rodoviários, de fretamento e caminhões.
A comissão deu parecer favorável nesta semana para um substitutivo do projeto de lei 643/2017, que prevê um cronograma de proibição dos veículos, respeitando um calendário definido. A medida não engloba ônibus da capital, já que a substituição desta frota está condicionada a uma lei municipal.
O projeto ainda deve passar por outras comissões, e então ir a plenário, e depois passar por sanção ou veto do governador.
Troca gradual
A medida, se for aprovada pela proposta original, prevê que a partir de 2025, todos os caminhões e ônibus, fabricados até 2009, exceto os que já seguem programa de Controle de Emissões Veiculares, ficam proibidos de circular na cidade.
No ano de 2030, a restrição seria para todos os veículos pesados movidos a diesel que não atendam aos níveis de controle Euro 5.
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