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Monotrilho

Licitação da Concessão da Linha 15-Prata do monotrilho foi anulada pela justiça

Uma informação compartilhada nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagem por pessoas ligadas a empresas operadoras da conta de um documento expedido pela justiça, que aponta a anulação da licitação da concessão do monotrilho da Linha 15-Prata.

“Em relação à Companhia do metropolitano
de São Paulo e Estado de São Paulo, julgo PROCEDENTE a ação, com supedâneo no artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil para declarar nula a licitação de concorrência internacional nº01/2017, processo STM nº 816/2017, Concessão Linha 15 – Prata. Custas e despesas ex lege. or força do
princípio da causalidade, condeno ainda as rés condenadas em honorários advocatícios”
– diz o suposto documento.

A concessão da linha 15 havia sido vencida pelo consórcio ViaMobilidade linha 15, onde o grupo CCR é um dos principais acionistas.

“Não havia legitimidade”

Na mensagem compartilhada os metroviários Alex Fernandes, Raimundo Cordeiro e Wagner Fajardo que ajuizaram, no início do ano, ação popular para a anulação da concessão da Linha 15 do Metrô, alegaram que não havia autorização legal, não havia legitimidade para a Companhia ceder os serviços, baixíssimo valor de outorga.

Existia a expectativa de que a iniciativa privada assumiria o monotrilho até o último trimestre de 2019.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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