Comissão Alemã pede fim de monopólio de estatal ferroviária

O governo federal da Alemanha deveria considerar a separação dos negócios de transporte da German Rail, ou Deutsche Bahn AG (DB), de suas atividades de infraestrutura, de acordo com as conclusões de um relatório da Comissão de Monopólios do país.

O documento sobre o setor ferroviário de 2019 exige serviços de maior qualidade e mais concorrência, mas adverte que as atuais más condições das obras de infraestrutura e modernização planejada significa que “o objetivo político de colocar mais tráfego na estrada de ferro está muito distante”.

“Para fortalecer o transporte ferroviário, é preciso mudar o quadro institucional. Não apenas investimento em infraestrutura ”, diz o presidente da comissão, o professor Achim Wambach. “Atrasar a responsabilidade, os incentivos de qualidade na regulamentação e o aumento da concorrência no transporte ferroviário melhorariam significativamente a qualidade da infraestrutura e treinariam a pontualidade”, afirma.

O relatório sugere que a responsabilidade pelo atraso do trem deve ser diretamente distribuída à parte responsável por causar a perturbação operacional. Atualmente, a DB Network não é responsável pelo impacto de atrasos nos serviços. A comissão diz que um sistema de pagamentos de compensação incentivaria todos os participantes do mercado a contribuir para melhorar a pontualidade.

O documento pede ainda que o governo federal aja para aumentar a competição na rede, o que a comissão argumenta que dará aos operadores de trens seus próprios incentivos para melhorar a qualidade.

Atualmente, as operadoras de acesso aberto têm uma participação de menos de 1% no mercado de longa distância, o que a comissão atribui às altas taxas de acesso às vias.

“A nova Lei de Regulamentação Ferroviária introduziu um regulamento que visa fornecer à DB Network incentivos para reduzir seus custos e, assim, rastrear as taxas de acesso”, afirma a comissão. “No entanto, o potencial deste regulamento não está sendo explorado, já que os preços excessivamente elevados dos traçados não podem ser excluídos. No futuro, o custo de capital calculado da DB Network deve se basear no seu risco real. Isso reduziria efetivamente os custos e, portanto, controlaria as taxas de acesso ”.