O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 6 de junho, manteve a rescisão contratual unilateral estabelecido entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, para execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que atenderia Cuiabá e Várzea Grande. A decisão é da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.
Em 2017, um mandado de segurança com pedido de liminar, foi protocolado pelo Consórcio. A gestão passada havia tomado a decisão de rescisão depois de investigações da Operação Descarrilho, com suspeitas de lavagem de dinheiro, além de fraude no processo licitatório e esquema de corrupção.
As obras começaram em 2012, mas não foram concluídas. Cerca de 40 trens comprados estão parados em um pátio. No final da tarde, o governo do Estado divulgou um comunicado dizendo que em 30 dias, deve decidir o “destino” do VLT.
