Os editais de licitação do sistema de ônibus da cidade de São Paulo foram relançados na madrugada desta quinta-feira, 6 de dezembro de 2018, desde a última vez que a prefeitura tentou lançar a concorrência em abril deste ano.
A concorrência ficou suspensa após o TCM – Tribunal de Contas do Município ter apontado 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 incorreções. A atual gestão diz que seguiu as recomendações, antes de relançar a concorrência.
Após assinado os contratos com os novos operadores, as empresas terão 20 anos para operar um dos maiores sistemas de ônibus do mundo, com valor previsto de R$ 71,1 bilhões. A entrega das propostas deve ocorrer no dia 18 de janeiro de 2019.
Os novos editais preveem uma redução no número de ônibus, que atualmente conta com 14.377 veículos, além na redução das 1.340 linhas operadas. Isso não significa a redução no número do atendimento, segundo a atual administração. A promessa é aumentar a oferta de lugares.
Polêmica de corte de linhas
No começo deste ano planilhas apenas com os cortes de linhas, sem suas substituições, foram publicadas pelo Movimento Passe Livre – MPL, o que causou estranhamento e preocupação dos usuários. Na época, a SPTrans lançou uma campanha na internet para tentar desmentir o que considerara como “boatos“.
Ônibus não poluentes
O novo edital teve que seguir a nova Lei de Mudanças Climáticas, que determina um cronograma de redução de emissões de poluentes.
Caberá ao empresário adquirir veículos deste tipo, com a possibilidade de escolha de ônibus elétricos a bateria, gás natural, híbridos, entre outros.
É previsto a aquisição de 50 novos trólebus com sistema de marcha autônoma, sem que os atuais veículos deste tipo em operação sejam baixados. Estes ônibus serão usados na malha aérea existente.
Segundo o cronograma, no período de 10 anos, as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e, de 100%, no período de 20 anos.
A diminuição de materiais particulados devem ser de 90% em 10 anos, e de 95%, em 20 anos. Já as emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80%, em 10 anos, e de 95%, em 20 anos.
Lucro dos empresários
A taxa de retorno dos empresários deve ser limitada a 9,85%. Caso o retorno fique abaixo do esperado, poderá haver avaliação anual dos contratos.
